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Médico condenado após 16 anos levanta alerta sobre a importância e “pegadinhas” do seguro E&O (RCP)

Médico condenado após 16 anos levanta alerta sobre a importância e “pegadinhas” do seguro E&O (RCP)

No caso em questão, a paciente sofreu uma parada cardiorrespiratória durante o procedimento e apesar de ter sido socorrida pelo próprio médico e levada ao hospital, acabou não resistindo e veio a falecer. O médico, que já havia sido julgado e punido pelo CRM (Conselho Regional de Medicina), foi também condenado por homicídio culposo, após 16 anos.

Mas a pergunta que não quer calar é: Essa situação estaria coberta pela apólice de RC Profissional deste médico, caso ele tivesse uma? Para responder a essa pergunta, precisamos analisar o caso sob alguns aspectos, o que serve inclusive de alerta para os Corretores de Seguro que atuam no ramo:

1 – Procedimento Estético: O primeiro ponto a notar é se a apólice em questão fornecia cobertura para procedimentos estéticos. Pode parecer óbvio principalmente pela atividade do médico em questão, mas pasmem: Não são todas as seguradoras da área médica que cobrem esse tipo de procedimento.

2 – Retroatividade: O segundo ponto, que aliás é de extrema importância, seria verificar desde quando este médico tem apólice contratada e se a apólice da época em que ele tomou ciência das reclamações (Tanto administrativa quanto cível e criminal) tinha retroatividade desde 2006 (Data da ocorrência). Isso é importante pois apesar das apólices de E&O (RC Profissional) serem a base de reclamação com notificação, só se tem cobertura para ocorrências a partir da data de retroatividade.

3 – Sobre as coberturas: O caso é delicado e além da cobertura básica da apólice de E&O (Que cobre os custos de defesa, acordos e indenizações na esfera CÍVEL), para estar amparado, este médico ainda precisaria contar com algumas coberturas adicionais, como por exemplo a de reclamações na esfera administrativa, criminal e para danos corporais e estéticos.

4 – Sobre as exclusões: Apesar de, uma vez respeitados os pontos acima, o seguro não ter exclusão para condenações culposas (Apenas dolosas, que é quando há a intenção), outros pontos na notícia chamam atenção e que muitas vezes são situações excluídas como por exemplo: a falta de alvará para o funcionamento da clínica onde ocorreu o procedimento, falta de equipamentos primordiais e equipe especializada.

Favor notar que este artigo tem a intenção de ajudá-los a entender na prática os pontos críticos de uma eventual regulação deste “sinistro” e que esta é uma análise hipotética e com fins didáticos. Importante reforçar que a análise foi feita com base em notícias e não tem qualquer compromisso com as condições que foram eventualmente contratadas pelo médico em questão.

No mais, espero que tenham gostado da análise e até a próxima! 😉

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Carolina Novaes
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Carolina Novaes é especialista em D&O, E&O, Cyber e Seguro Garantia. Possui 15 anos de experiência no mercado segurador e oferece serviços de consultoria e especialização para Corretores de Seguro.

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